Termos de Uso

Termos de Uso

Última atualização: abril de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma PodZap ("Serviço"), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize o Serviço.

O PodZap é operado por CastZap Tecnologia Ltda., com sede no Brasil. Estes termos regem o relacionamento entre você (Usuário) e a empresa.

2. Descrição do Serviço

O PodZap é uma plataforma SaaS que automatiza a criação e envio de podcasts gerados por inteligência artificial para grupos de WhatsApp. O Serviço inclui:

  • Geração automática de podcasts com vozes de IA
  • Envio programado via WhatsApp (Evolution API)
  • Ferramentas de avisos, boletins e boas-vindas automatizados
  • Painel de gerenciamento de grupos
  • Studio de criação de conteúdo por IA

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar o PodZap você deve:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade
  • Fornecer informações verídicas no cadastro
  • Manter suas credenciais de acesso em segurança
  • Ser o responsável por todas as ações realizadas com sua conta

O PodZap reserva-se o direito de recusar ou encerrar contas a qualquer momento, especialmente em casos de uso indevido.

4. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar o Serviço apenas para fins lícitos. É expressamente proibido:

  • Enviar spam, conteúdo enganoso ou mensagens em massa não autorizadas
  • Usar o Serviço para fins ilegais, incluindo fraude ou assédio
  • Violar os Termos de Serviço do WhatsApp/Meta
  • Fazer engenharia reversa, copiar ou redistribuir o software
  • Compartilhar acesso à sua conta com terceiros
  • Usar o Serviço para disseminar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal

5. Planos e Pagamentos

O PodZap oferece planos pagos com cobrança recorrente mensal. Ao assinar um plano:

  • A cobrança é realizada automaticamente a cada período contratado
  • Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso continua até o fim do período pago
  • Tokens adquiridos separadamente não expiram e não são reembolsáveis
  • Preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias

Não há reembolso de mensalidades já cobradas, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

6. Período de Teste

Novos usuários podem ter acesso a um período de teste (trial) gratuito. Durante o trial, o Serviço pode ter funcionalidades limitadas. Ao término, a conta passa para o plano gratuito ou é suspensa conforme os termos vigentes.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo gerado pela plataforma (podcasts, textos, áudios) pertence ao Usuário que o gerou. O código, interface, marca e tecnologia do PodZap são propriedade exclusiva da CastZap Tecnologia Ltda. e não podem ser reproduzidos sem autorização.

8. Disponibilidade e Interrupções

Buscamos manter o Serviço disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas técnicas ou fatores externos (como indisponibilidade do WhatsApp/Meta). Não somos responsáveis por perdas decorrentes de interrupções do serviço de terceiros.

9. Limitação de Responsabilidade

O PodZap não se responsabiliza por:

  • Banimento de números de WhatsApp pelo Meta/WhatsApp
  • Conteúdo gerado incorretamente por modelos de IA
  • Perda de dados causada por falha no dispositivo do Usuário
  • Resultados comerciais ou de engajamento esperados pelo Usuário

Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago pelo Usuário nos últimos 30 dias.

10. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através do painel. O PodZap pode suspender ou encerrar sua conta imediatamente em caso de violação destes Termos, sem direito a reembolso.

11. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos você por e-mail ou pelo painel com pelo menos 15 dias de antecedência em caso de mudanças relevantes. O uso continuado após a notificação implica aceitação das alterações.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer disputas decorrentes deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato:

suporte@podzap.site